A Constituição Brasileira de 1988 em relação à saúde estabeleceu que:

Medicina Preventiva · Sistema Único de Saúde (SUS) · 2019

• A) A saúde é direito de todos e dever do Estado sendo que a base do SUS é representada pela união dos recursos do governo federal, de estados e dos municípios
• B) Saúde é direito de todos os trabalhadores e dever do Estado sendo que a base do SUS é representada pela integração de uma rede centralizada coordenada pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde
• C) A saúde é direito de todos e dever do Estado desde que existam recursos orçamentários previstos nas esferas federal, estadual e municipal sendo que a base do SUS é representada pela rede municipalizada de saúde hierarquizada a nível de estados
• D) A saúde é direito de todos os trabalhadores registrados ou não, e dever do Estado, sendo que a base do SUS é representada pela integração de uma rede centralizada coordenada pelas Secretarias Estaduais de Saúde
• E) A saúde é direito de todos e dever do Estado sendo que a base do Sistema Único de Saúde (SUS) é representada pela intregação das ações e serviços públicos de saúde numa rede regionalizada e hierarquizada

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