São características da Lei 8.080/1990, EXCETO:
Medicina Preventiva · Legislação do SUS (Lei 8.080/90) · 2016
- A) É chamada a Lei Orgânica da Saúde
- B) Foi regulamentada pelo Decreto 7.508 de 2011
- C) Sofreu vários vetos no Governo Collor
- D) Tem apenas jurisdição federal
Resolva esta questão com gabarito comentado na NexMed.