Na estrutura do Sistema Único de Saúde são atribuições do Ministério da Saúde:
Medicina Preventiva · Organização do SUS · 2020
- A) Aprovar e implementar os plano estaduais e municipais de saúde
- B) Planejar, elaborar normas, avaliar e utilizar instrumentos para o controle do SUS
- C) Realizar ações de saúde nos estados e municípios
- D) Formular as políticas de saúde nos estados e municípios
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